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Conheça nossos principais serviços

Descubra como podemos atender às suas necessidades com nossos serviços especializados.

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Compra de imóveis

com fluxos de pagamento internacionais

Abertura de empresa

com capital estrangeiro

Sucessão e Cessão

de Bens e Direitos de estrangeiros

Imigração

autorização de residência e vistos

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Principais benefícios de contratatar SCCM

Oferecemos soluções completas para suas necessidades.

  • Linguagem Global

    Contamos com advogados fluentes em francês, inglês e espanhol.

  • Conhecimento Local

    Compreendemos as particularidades de cada região.

  • Networking Global

    Facilitamos sua entrada em comunidades comerciais estrangeiras para impulsionar seus negócios.

  • Expertise Multidisciplinar

    Nossa equipe é versátil e especializada em diversas áreas.

  • Transações Internacionais

    Possuímos conhecimento especializado em transações globais.

  • Parcerias Estratégicas

    Mantemos afiliações comerciais com diversos profissionais locais.

Processos desburocratizados

Simplificamos burocracias para você focar no que realmente importa

Início
  • Due diligence imobiliária urbana e rural, incluindo legislação ambiental.
  • Negociação com agentes imobiliários e vendedores.
  • Elaboração de contratos.
  • Segurança no pagamento em moeda internacional
  • Registro do título de propriedade Registro Geral de Imóveis;
  • Transferência do título de propriedade na Prefeitura e nas companhias prestadoras de serviços essenciais como água, luz e esgoto.
Fim
Início
  • Representação de sócios não residentes no Brasil;
  • Opção de domicílio fiscal para constituição de empresa;
  • Administração temporária da empresa, à opção do investidor;
  • Otimização tributária levando em consideração convenções internacionais para evitar bitributação e legislação tributária local;
  • Redação de contratos sociais e acordo de sócios adaptados para cada projeto;
  • Proteção de nome empresarial em órgãos de Propriedade Intelectual, inclusive em observância ao Protocolo de Madri para marcas internacionais;
  • Segurança no investimento em moeda estrangeira;
  • Registro de operações financeiras no Banco Central;
  • Obtenção de licenças operacionais para as empresas, como alvará de funcionamento, licença de bombeiros e inscrições perante autoridades fiscais;
Fim
Início
  • Estudo comparativo de legislação sucessória entre o Brasil e o país de origem do de cujus;
  • Representação judicial e extrajudicial para abertura e encerramento de processos de sucessão;
  • Liquidação de ativos imobilizados e segurança na remessa em moeda de herança para o exterior;
  • Planejamento sucessório via constituição de holdings familiares e disposição de bens em vida com otimização fiscal;
Fim
Início
  • Requerimento de autorizações de residência para estrangeiros que desejam se instalar no Brasil, qualquer que seja a modalidade do pedido, incluindo: investimento em empresas ou imobiliário, emprego incluindo expatriação, reunião familiar, aposentadora, nômade digital, prestação de serviços técnicos intercompany, entre outros;
  • Assessoria na obtenção e legalização de documentos estrangeiros, incluindo consularização e apostilamento segundo a Convenção de Haia;
  • Assessoria na obtenção das carteiras de identidade de estrangeiros perante a Polícia Federal do Brasil
Fim

Dúvidas Frequentes

Explore nossa seção de Perguntas Frequentes para encontrar informações úteis e esclarecedoras.

Salvo algumas exceções feitas em atividades de relevante interesse nacional, uma sociedade brasileira pode ser controlada por sócios pessoa física ou jurídica, residentes ou não no Brasil.

As pessoas físicas ou jurídicas não residentes no Brasil devem outorgar poderes para uma pessoa física residente no Brasil para receber citações judiciais em nome delas e esta função é geralmente exercida pelo advogado ou contador escolhido;

Desde a promulgação da Lei 12.441 de julho de 2011, é possível a constituição de uma sociedade unipessoal e desde a implementação da Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 (“Lei de Liberdade Econômica”), a empresa unipessoal, salvo algumas exceções, não possui capital mínimo para funcionar.

No Brasil, apenas pessoas físicas podem exercer a gestão empresarial;

Desde a implementação da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021 (“Lei de Meio Ambiente de Negócios”), uma pessoa física não residente poderá exercer a administração de empresa localizada no Brasil, desde que uma pessoa física residente no Brasil a represente para o recebimento de citações judiciais, sendo esta tarefa geralmente confiada ao advogado ou contabilista escolhido;

Para que uma pessoa física estrangeira exerça a administração de uma empresa no Brasil sem representação, deverá obter autorização de residência permanente, geralmente baseada em investimento estrangeiro no projeto a ser desenvolvido no Brasil.

SCCM

COSTA, CROIX & MORRISSY ADVOGADOS (SCCM) é um escritório de advocacia com atuação internacional. Nossa equipe de advogados francófonos possui um perfil multidisciplinar e complementar que combina experiência e inovação para apoiar investidores franceses em seus diversos projetos no Brasil.

Há mais de dez anos, nos especializamos na resolução das principais questões relacionadas a investimentos estrangeiros, incluindo operações imobiliárias, estruturação e aquisição de empresas, planejamento sucessório, tributação internacional e vistos de residência. Em termos gerais, somos especializados em operações em moeda estrangeira.

Nosso escritório é membro associado da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB) do Rio de Janeiro e da Associação Brasileira dos Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional (ABEMMI).