O Escritório

Sociedade de Advogados Costa, Croix & Morrissy (SCCM Advogados) é um escritório boutique com atuação internacional que, há mais de uma década, assessora investidores estrangeiros, empresas e grupos patrimoniais em suas operações e projetos no Brasil. Nossa prática integra direito societário, imobiliário, tributário e imigratório para estruturar investimentos, conduzir transações e apoiar decisões jurídicas em contextos que envolvem múltiplas disciplinas e jurisdições. Atuamos com interlocução direta, visão prática e sólida compreensão do ambiente de negócios brasileiro, oferecendo suporte jurídico consistente desde a entrada no país até a consolidação e evolução das operações. O escritório é membro associado da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB) no Rio de Janeiro e da Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional (ABEMMI), reforçando sua inserção em ambientes empresariais e internacionais.

Áreas de Atuação

  • Direito Societário e M&A - estruturação societária e operações estratégicas

    • Assessoria estratégica em Direito Societário e operações de fusões e aquisições (M&A), com atuação próxima aos sócios, investidores e executivos na estruturação, governança e evolução de sociedades, bem como na condução de transações complexas nacionais e internacionais.
    • Assessoria aos clientes ao longo de todo o ciclo societário — desde a constituição e organização da estrutura societária até a negociação e implementação de operações envolvendo investimento, entrada ou saída de sócios, aquisição de participações e reorganizações empresariais.
    • Nossa atuação compreende:
    • Estruturação e constituição de sociedades, inclusive com participação de capital estrangeiro;
    • Redação, revisão e negociação de documentos societários, incluindo contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e quotistas, atas e instrumentos de governança;
    • Consultoria estratégica em matérias societárias e elaboração de pareceres técnicos;
    • Estruturação, negociação e implementação de operações de compra e venda de participações societárias (M&A);
    • Negociação e redação de documentos transacionais, incluindo NDA, MoU, LOI, term sheets e SPA;
    • Condução de operações cross-border, com coordenação jurídica entre diferentes jurisdições;
    • Reorganizações societárias, incluindo transformação, fusão, cisão e incorporação;
    • Estruturação de governança para sociedades, joint ventures e consórcios;
    • Condução de auditorias jurídicas (legal due diligence) em processos de aquisição, venda, investimento ou captação de recursos, com identificação de riscos, contingências e medidas mitigadoras.
    • A atuação combina rigor técnico, visão negocial e experiência em operações transnacionais, permitindo assessoria eficiente em contextos de alta complexidade, sensibilidade estratégica e múltiplos stakeholders.

     

  • Direito Tributário - Estratégia fiscal e contencioso qualificado

    • Assessoria em Direito Tributário voltada à prevenção de riscos, definição de estratégias fiscais e condução de contencioso administrativo e judicial, com atuação integrada às decisões empresariais, patrimoniais e operacionais dos clientes.Nossa atuação compreende:
    • Consultoria tributária para pessoas físicas e jurídicas, incluindo definição e revisão de regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real);
    • Planejamento tributário e análise de impactos fiscais em operações empresariais e patrimoniais;
    • Elaboração de pareceres e opiniões legais em matérias tributárias;
    • Questionamento de exigências fiscais e análise de base de cálculo de tributos, incluindo discussões envolvendo ITBI e ITCMD;
    • Propositura e condução de ações de repetição de indébito tributário;
    • Atuação em contencioso tributário administrativo, incluindo autos de infração, impugnações e recursos voluntários;
    • Defesa em processos perante Conselhos Administrativos, inclusive CARF;
    • Atuação em contencioso judicial tributário, incluindo ações anulatórias e mandados de segurança;
    • Defesa em execuções fiscais, com apresentação de embargos, exceções de pré-executividade e outras medidas estratégicas;
    • Assessoria estratégica na negociação e regularização de passivos fiscais.
    • A atuação combina análise técnica aprofundada, visão estratégica e compreensão do contexto negocial do cliente.
  • Direito Civil, Família e Sucessões - Gestão jurídica de patrimônio e disputas relevantes

    • Assessoria em Direito Civil voltada à prevenção, gestão e resolução de disputas estratégicas, com assessoria consultiva e contenciosa em matérias contratuais, patrimoniais e empresariais, bem como em questões familiares e sucessórias de maior sensibilidade.
    • Nossa atuação compreende:
    • Gestão de controvérsias contratuais, incluindo interpretação, cumprimento, revisão, validade e vigência de contratos;
    • Recuperação e defesa de créditos, incluindo ações de cobrança, execuções e disputas em contextos de insolvência, recuperações judiciais e falências;
    • Responsabilidade civil de particulares e do Estado;
    • Disputas envolvendo deliberações societárias e conflitos entre sócios;
    • Litígios imobiliários estratégicos, incluindo desapropriação, reintegração de posse, despejo e ações renovatórias de locação;
    • Condução de conflitos sucessórios, heranças e testamentos;
    • Assessoria em procedimentos licitatórios e impugnação de atos administrativos;
    • Atuação em demandas envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos;
    • Defesa judicial e administrativa contra sanções aplicadas por órgãos públicos.
    • A atuação combina estratégia processual, leitura negocial e sensibilidade patrimonial.
  • Direito do consumidor - Contencioso consumerista qualificado

    • Assessoria em Direito do Consumidor voltada à prevenção de riscos, gestão de demandas estratégicas e condução de contencioso qualificado, assessorando tanto pessoas físicas em casos relevantes quanto empresas com volume recorrente de demandas consumeristas.
    • Nossa atuação compreende:
    • Condução de contencioso judicial em matéria consumerista, na defesa de consumidores e fornecedores;
    • Atuação estratégica para empresas com volume relevante de demandas, incluindo definição de teses e padronização de defesa;
    • Assessoria consultiva para prevenção de litígios e adequação de práticas comerciais;
    • Revisão de contratos, políticas comerciais e termos de uso;
    • Defesa em processos envolvendo responsabilidade por produtos e serviços;
    • Atuação em demandas coletivas e perante órgãos de defesa do consumidor;
    • Gestão de casos sensíveis com potencial impacto reputacional.
    • A atuação combina visão contenciosa, compreensão operacional e abordagem preventiva.
  • Direito Imobiliário - Operações e investimentos imobiliários complexos

    • Assessoria em Direito Imobiliário orientada à estruturação e execução de operações complexas envolvendo ativos imobiliários, com assessoria estratégica a investidores, empresas e grupos familiares na aquisição, alienação, organização e gestão jurídica de portfólios imobiliários.
    • Nossa atuação compreende:
    • Estruturação e condução de operações imobiliárias complexas, incluindo aquisição e venda de imóveis isolados ou inseridos em estruturas societárias;
    • Assessoria a investimentos imobiliários por meio de sociedades, joint ventures e arranjos estruturados;
    • Condução de transações imobiliárias cross-border, incluindo operações com moeda estrangeira;
    • Estruturação jurídica de incorporações, loteamentos, condomínios e empreendimentos urbanos e rurais;
    • Redação e negociação de contratos imobiliários estratégicos;
    • Real estate due diligence e auditoria jurídica imobiliária;
    • Atuação em leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis;
    • Condução de disputas imobiliárias estratégicas e recuperação de créditos vinculados a ativos imobiliários, inclusive cobrança em favor de condomínios;
    • Consultoria recorrente para gestão jurídica de portfólio imobiliário.
    • A prática imobiliária se caracteriza pela integração entre Direito Imobiliário, Societário e Tributário.
  • Direito Imigratório - Mobilidade internacional e imigração de investimento

    • Assessoria em Direito Imigratório voltada à mobilidade internacional de pessoas físicas, investidores, executivos e famílias que pretendem estabelecer-se no Brasil, de forma temporária ou definitiva.
    • Nossa atuação compreende:
    • Obtenção de vistos e autorizações de residência, inclusive para investidores e executivos;
    • Estruturação jurídica de projetos migratórios vinculados a investimento no Brasil;
    • Regularização migratória, renovação e alteração de status;
    • Processos de naturalização;
    • Assessoria na obtenção e regularização de documentação brasileira para estrangeiros;
    • Atuação em processos administrativos migratórios;
    • Condução de medidas judiciais em matéria migratória;
    • Ações judiciais para retificação, suprimento e restauração de registros civis de estrangeiros;
    • Assessoria recorrente a expatriados e famílias em processo de estabelecimento no Brasil.
    • A prática imigratória combina abordagem personalizada, compreensão internacional e integração com as demais áreas do escritório.
    • strangeiros.

Equipe

Alain Ribeiro Croix OAB/RJ 210.568

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Alain Ribeiro Croix OAB/RJ 210.568

Formado em Direito pela PUC/RJ, pós-graduado em Direito Imobiliário e em Transações Imobiliárias, advogado franco brasileiro com inglês fluente. Foi membro do escritório franco brasileiro Solere Advogados Associados de 2011 a 2022, tendo atuado na área de Direito Societário, em especial com investimento de capital estrangeiro, imigração e imobiliário.

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Claudio Eduardo Barbosa Lemos Costa OAB/RJ 170.089 | OAB/SP 295.204

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Claudio Eduardo Barbosa Lemos Costa OAB/RJ 170.089 | OAB/SP 295.204

Formado em Direito pela UCAM, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, advogado com francês, inglês e espanhol fluentes. Foi membro dos escritórios Veirano Advogados, Campos Mello Advogados, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados e Solere Advogados Associados entre 2003 e 2022, tendo atuado nas áreas de Direito Tributário e Societário.

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Isabel Morrissy Cardoso OAB/RJ 143.916

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Isabel Morrissy Cardoso OAB/RJ 143.916

Formada em Direito pela UCAM, advogada com francês e inglês fluentes. Foi membro dos escritórios Tozzini Freire Advogados, Dannemann Advogados, Gouveia Vieira Advogados, Villemor Amaral Advogados e Stockler Macintyre, tendo atuado na área de Direito Civil em contencioso preventivo e consumidor.

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Tatiana Stutz Fernandes OAB/RJ 155.786

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Tatiana Stutz Fernandes OAB/RJ 155.786

Formada em Direito pela UCAM, pós-graduada em Direito Processual Civil pela UCAM, discente em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pelo CEPED-UERJ, com previsão de conclusão em outubro/2025. Advogada com inglês avançado. Foi membro do escritório Balbi Stutz Advogados Associados, tendo atuado nas áreas de Direito Cível, Imobiliário e Trabalhista.

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Thiago de Freitas Pereira OAB/RJ 197.183

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Thiago de Freitas Pereira OAB/RJ 197.183

Formado em Direito pela UFRJ, mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, com ênfase em Direitos Humanos e Ordem Internacional. Advogado brasileiro com certificações de fluência em inglês e francês, além de espanhol em nível intermediário. Foi membro dos escritórios Hotta Advocacia, PLC Advogados, Otávio Souza Lima e Walbérico Mello, além de ter estagiado no Ministério Público.

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Bruna Fernandes Salgado OAB/SP 425.762

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Bruna Fernandes Salgado OAB/SP 425.762

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo e pós-graduada com especialização em Direito Previdenciário pela Legale Educacional. Atuou em diversos escritórios de advocacia de Campinas.

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Luciane Barreto OAB/RJ 251.254 | OAB/SP 452.482

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Luciane Barreto OAB/RJ 251.254 | OAB/SP 452.482

Formada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com pós-graduação em Direito Internacional pela UniAmérica e pós-graduação em Direito Negocial e Imobiliário pela EBRADI (em andamento), advogada com inglês avançado, espanhol fluente e francês intermediário. Integra o SCCM Advogados, onde atua nas áreas de Contencioso Cível e Imobiliário, com foco em litígios estratégicos envolvendo posse, propriedade, contratos e recuperação de crédito. Atuou anteriormente no Velmovitsky Advogados Associados, tendo experiência em contencioso e consultivo em Direito Civil.

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Rodrigo Gelbvaks OAB/RJ 224.971E

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Rodrigo Gelbvaks OAB/RJ 224.971E

Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), advogado com inglês fluente. Integra o SCCM Advogados, onde atua nas áreas de Contencioso Cível e Imobiliário. Foi membro dos escritórios Bruno Calfat Advogados, Bichara Advogados e Gandra Miller Advogados, tendo atuado nas áreas de Direito Civil e Tributário entre 2017 e 2023. Além disso, atuou como consultor jurídico na SOD Capital, gestora de fundos imobiliários situada no Rio de Janeiro.

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Luiza Ribeiro -

Estagiária de Direito e graduanda pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), com domínio avançado dos idiomas inglês e espanhol. Possui experiência na área de Direito do Consumidor e Cível, adquirida durante estágio no escritório Zaidan e Garcia, e também atuou na área de obrigações do Mercado de Capitais enquanto estagiava na Pentágono DTVM.
luiza@sccmlaw.com.br Acessar LinkedIn

Kauan de Souza Menezes OAB/RJ E

Estudante de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com ênfase em Direito Empresarial e formação complementar em Comercialização e Negócios Internacionais. Possui experiência na área de Direito Civil e Processual Civil, adquirida junto à 3ª e à 5ª Vara Cível da Defensoria Pública, com atuação no acompanhamento processual, elaboração de peças jurídicas e apoio às atividades jurisdicionais.

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