SCCM Advogados é um escritório boutique brasileiro voltado a investidores estrangeiros, empresas e grupos patrimoniais em operações no Brasil. Atuamos na estruturação de operações que envolvem capital estrangeiro, incluindo organização societária, transações cross-border, investimentos imobiliários, planejamento tributário e imigração, com envolvimento direto dos sócios e visão prática do ambiente de negócios brasileiro.
Há mais de uma década, o escritório assessora clientes em projetos que envolvem múltiplas disciplinas e jurisdições, especialmente em operações com elemento internacional. SCCM Advogados é membro associado da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB) no Rio de Janeiro e da Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional (ABEMMI).
Atendemos em português, inglês, francês e espanhol em assuntos societários, imobiliários, tributários e imigratórios no Brasil.
Nossa atuação em direito imobiliário é voltada à estruturação e execução de operações imobiliárias, incluindo investimentos nacionais e estrangeiros no Brasil. Assessoramos clientes na aquisição, desenvolvimento e organização de ativos imobiliários, com atuação em due diligence, negociação e elaboração de contratos. Atuamos também em leilões judiciais e extrajudiciais, recuperação de crédito imobiliário e gestão de portfólios de ativos. Combinamos expertise jurídica e visão de negócio para viabilizar investimentos imobiliários com segurança, eficiência e adequada estruturação das operações.
Atuamos na estruturação de operações societárias e de M&A com foco na organização de investimentos no Brasil, incluindo sociedades com participação de capital estrangeiro. Prestamos assessoria na constituição de empresas, reorganizações societárias e aquisição ou venda de participações, com elaboração e negociação de contratos empresariais estratégicos. Nossa atuação abrange desde a definição da estrutura jurídica até operações complexas de compra e venda de empresas, incluindo acordos como NDA, MoU, LOI, term sheets e SPA. Assessoramos investidores estrangeiros e grupos empresariais em operações cross-border, com abordagem integrada e foco na eficiência da estrutura societária.
Atuamos em direito imigratório com foco na mobilidade internacional de investidores, executivos e famílias que desejam residir no Brasil. Prestamos assessoria na obtenção de vistos e autorizações de residência, inclusive com base em investimento ou contrato de trabalho. Atuamos também em processos de naturalização, regularização migratória e demandas administrativas e judiciais envolvendo estrangeiros. Nosso suporte acompanha o cliente em todas as etapas do processo migratório, com abordagem estratégica e personalizada.
Nossa atuação em direito tributário é orientada à eficiência fiscal e à mitigação de riscos, combinando planejamento tributário com atuação em contencioso administrativo e judicial. Assessoramos empresas e pessoas físicas na definição de regimes tributários, na estruturação fiscal de operações e na recuperação de créditos tributários. Atuamos na defesa em autuações fiscais, execuções fiscais e disputas envolvendo tributos, inclusive em operações imobiliárias, patrimoniais e com elemento internacional. Nossa abordagem integra a estratégia tributária ao contexto econômico e patrimonial do cliente, com foco em segurança jurídica e coerência fiscal das operações.
Atuamos em direito civil com foco na prevenção e resolução de disputas, incluindo litígios contratuais, responsabilidade civil e conflitos patrimoniais. No âmbito de família e sucessões, assessoramos clientes na estruturação patrimonial e no planejamento sucessório, com atuação em inventários, disputas hereditárias e reorganização de ativos, inclusive em situações que envolvem patrimônio no exterior ou herdeiros não residentes. Também conduzimos litígios envolvendo patrimônio, relações familiares e ativos imobiliários, com abordagem estratégica e alinhada aos interesses econômicos do cliente.
Prestamos assessoria em direito do consumidor na esfera consultiva e contenciosa, atuando na defesa de empresas e consumidores em disputas. Oferecemos suporte na gestão de contencioso de massa, revisão de contratos e políticas internas, bem como na condução de ações individuais e coletivas. Nossa atuação abrange questões sensíveis à reputação, responsabilidade por produtos e serviços e adequação às normas de proteção ao consumidor, com foco na prevenção de riscos e na eficiência na condução de litígios.
Fale diretamente com nossa equipe para entender os caminhos jurídicos mais adequados ao seu projeto.