O Escritório

Sociedade de Advogados Costa, Croix & Morrissy (SCCM Advogados) é um escritório de advocacia com uma abordagem internacional. Nossa equipe de advogados internacionais possui um perfil multidisciplinar e complementar, que combina experiência e inovação para auxiliar investidores em seus diversos projetos no Brasil.

Há mais de dez anos, nos especializamos na resolução das principais questões relacionadas a investimentos estrangeiros, incluindo transações imobiliárias, estruturação e aquisição de empresas, planejamento sucessório, tributação internacional e vistos de residência. De forma geral, somos especializados em operações em moeda estrangeira.

Nosso escritório é membro associado da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB) no Rio de Janeiro e da Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional (ABEMMI).

 

Áreas de Atuação

  • Direito Societário e M&A

    • Redação, revisão e negociação de documentos societários em geral, quais sejam estatutos sociais, contratos sociais, acordos de acionistas/quotistas, atas de assembleia/reunião e demais;
    • Consultoria em questões societárias;
    • Redação de pareceres sobre assuntos societários diversos;
    • Negociação, estruturação e execução de operações de compra e venda de participações societárias;
      Estruturação e negociação de operações de cross border;
    • Operações de reorganização societária, quais sejam transformação, fusão, cisão e incorporação de sociedades;
    • Estruturação de governança de consórcios e sociedades; e
    • Auditoria jurídica – Due diligences de empresas em processos de aquisição, venda ou captação de recursos seja nos mercados doméstico, seja no mercado internacional, com o apontamento de eventuais contingências e proposta de medidas mitigadoras.

  • Direito tributário

    • Contencioso administrativo e judicial; e
    • Consultoria em questões tributárias.

  • Direito civil (Consultivo e Contencioso; Direito de família e Sucessões)

    • Análise de controvérsias existentes acerca da interpretação, do cumprimento, da revisão, da validade, bem como da vigência de contratos;
    • Recuperação e contestação de créditos, mais especificamente em ações de cobrança, execuções, recuperações judiciais e falências;
    • Responsabilidade civil de particulares ou do Estado;
    • Conflitos existentes em heranças e testamentos;
    • Disputas acerca de deliberações de sócios e operações societárias;
    • Disputas imobiliárias no que se refere à ações de desapropriação, reintegração de posse, despejo, assim como renovatórias de locação;
    • Impugnação e proteção de atos praticados em licitações públicas;
    • Questionamentos legais quanto à violações a direitos difusos, coletivos e individuais, inclusive em inquéritos civis, ações civis públicas, ações coletivas e ações populares; e
    • Defesas judiciais ou administrativas contra sanções aplicadas por órgãos e entidades públicos e contra atos administrativos em geral.

  • Direito do consumidor

    • Contencioso judicial em defesa do consumidor; e
    • Consultoria em questões de defesa do consumidor.

  • Direito Imobiliário

    • Estruturação de empreendimentos imobiliários, incorporações imobiliárias, condomínios e loteamentos, sejam eles urbanos ou rurais;
    • Estruturação de empreendimentos imobiliários na área hoteleira, de lazer e entretenimento;
    • Redação de contratos de locação e construção;
    • Redação de instrumentos de compra e venda, de permuta, de dação em pagamento, de constituição de hipotecas, de alienação fiduciária de bem imóvel em garantia e demais;
    • Auditoria jurídica imobiliária;
    • Estruturação de joint ventures e consórcios para atuar no setor imobiliário; e
    • Consultoria em temas imobiliários.

  • Direito Imigratório

    • Obtenção de vistos;
    • Autorização de residência ou residência prévia para imigrantes que pretendam se estabelecer no Brasil temporária ou definitivamente;
    • Renovação e alteração de prazos de residência;
    • Naturalização;
    • Assessoria na obtenção de documentos brasileiros; e
    • Redação de ações judiciais para a retificação, suprimento ou restauração de registro civil dos estrangeiros.

Equipe

Alain Ribeiro Croix OAB/RJ 210.568

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Alain Ribeiro Croix OAB/RJ 210.568

Formado em Direito pela PUC/RJ, pós-graduado em Direito Imobiliário e em Transações Imobiliárias, advogado franco brasileiro com inglês fluente. Foi membro do escritório franco brasileiro Solere Advogados Associados de 2011 a 2022, tendo atuado na área de Direito Societário, em especial com investimento de capital estrangeiro, imigração e imobiliário.

alain@sccmlaw.com.br

Claudio Eduardo Barbosa Lemos Costa OAB/RJ 170.089 | OAB/SP 295.204

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Claudio Eduardo Barbosa Lemos Costa OAB/RJ 170.089 | OAB/SP 295.204

Formado em Direito pela UCAM, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, advogado com francês, inglês e espanhol fluentes. Foi membro dos escritórios Veirano Advogados, Campos Mello Advogados, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados e Solere Advogados Associados entre 2003 e 2022, tendo atuado nas áreas de Direito Tributário e Societário.

claudio@sccmlaw.com.br

Isabel Morrissy Cardoso OAB/RJ 143.916

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Isabel Morrissy Cardoso OAB/RJ 143.916

Formada em Direito pela UCAM, advogada com francês e inglês fluentes. Foi membro dos escritórios Tozzini Freire Advogados, Dannemann Advogados, Gouveia Vieira Advogados, Villemor Amaral Advogados e Stockler Macintyre, tendo atuado na área de Direito Civil em contencioso preventivo e consumidor.

isabel@sccmlaw.com.br

Julia Bitencourt Caldas OAB/RJ 258.017

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Julia Bitencourt Caldas OAB/RJ 258.017

Formada em Direito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro – FGV Direito Rio. Foi estagiária dos escritórios Almeida Advogados, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados e Schwartz Nicolay Advogados. Advogada com inglês avançado, tendo atuado na área de Direito Civil e Direito Administrativo.

julia@sccmlaw.com.br

Associações